Recentemente, o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou uma mulher ao pagamento de danos morais por constranger a autora da ação fazendo ligações e encaminhando mensagens de texto afirmando manter um relacionamento extraconjugal com o marido da demandante. O acórdão entendeu que se mostra contrário ao Direito – muito mais do que […]
A espera dos filho gera grande expectativa, mas esse momento especial pode acabar sendo traumatizante para muitas mulheres pelos abusos cometidos na hora do parto. Contudo, no ordenamento jurídico brasileiro ainda não há definição exata do que é violência obstétrica. Em 2010, a Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa e demonstrou que uma em cada […]
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou o ex-namorado da vítima ao pagamento de indenização por um vídeo íntimo divulgado. E, para piorar, as imagens foram parar no Youtube e no Facebook. O réu afirma que emprestou o celular contendo a gravação do ato sexual praticado com a ex-namorada, o qual acabou […]
Resumo: O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria. O cuidado moral e o afetivo são as principais tarefas dos pais na construção da personalidade e caráter de seus filhos. Ao filho que não puder dispor desse tipo de […]