Você já pode ter sido alvo da zoação pela sua aparência física, pelo déficit de atenção, por usar óculos ou por falar esquisito. Lembro-me de uma história que me marcou. Era ano de 2015 e a mídia noticiava que um garoto de apenas 11 havia tirado a própria vida. Motivo: Bullying na escola. O nome […]
Autismo e planos de saúde: saiba os direitos do seu filho
O diagnóstico do transtorno do espectro autista é caracterizado por comportamentos estereotipados, dificuldades sociais e na comunicação. Aproximadamente, uma em cada 88 crianças irão desenvolver essa condição, segundo estudo realizado nos EUA e divulgado no ano de 2012 pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Sabe-se que quanto mais cedo for realizado […]
A amante do meu marido fica me enviando mensagens pelo WhatsApp. Doutora, como faço para processá-la?
Recentemente, o Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou uma mulher ao pagamento de danos morais por constranger a autora da ação fazendo ligações e encaminhando mensagens de texto afirmando manter um relacionamento extraconjugal com o marido da demandante. O acórdão entendeu que se mostra contrário ao Direito – muito mais do que […]
Parto com respeito: impedir que a gestante seja acompanhada na hora do parto é violência obstétrica
A espera dos filho gera grande expectativa, mas esse momento especial pode acabar sendo traumatizante para muitas mulheres pelos abusos cometidos na hora do parto. Contudo, no ordenamento jurídico brasileiro ainda não há definição exata do que é violência obstétrica. Em 2010, a Fundação Perseu Abramo realizou uma pesquisa e demonstrou que uma em cada […]
TJ/RS condena ex-namorado a indenizar vítima pela divulgação de vídeo de sexo
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou o ex-namorado da vítima ao pagamento de indenização por um vídeo íntimo divulgado. E, para piorar, as imagens foram parar no Youtube e no Facebook. O réu afirma que emprestou o celular contendo a gravação do ato sexual praticado com a ex-namorada, o qual acabou […]
Abandono Afetivo
Resumo: O presente artigo apresenta o tema abandono afetivo do ponto de vista jurídico e suas consequências na vida do menor, segundo relatos da psiquiatria. O cuidado moral e o afetivo são as principais tarefas dos pais na construção da personalidade e caráter de seus filhos. Ao filho que não puder dispor desse tipo de […]