Não é nada fácil lidar com um processo de divórcio com todas as dúvidas e inseguranças que surgem nesse momento. Os sentimentos de medo, frustração e luto se fazem presente. Ainda, para aflorar os ânimos, muitos casais que se separam têm filhos recém-nascidos, mas pouco se fala de como se dará a guarda desse bebê […]
✔️Viagem NACIONAL: Criança poderá viajar desacompanhada dos pais e sem autorização judicial quando: ✅ tratar-se de comarca contígua a da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana; ✅ quando a criança estiver acompanhada de ascendentes ou colaterais até 3º grau, desde que maiores e comprovado por documento […]
O diagnóstico do transtorno do espectro autista é caracterizado por comportamentos estereotipados, dificuldades sociais e na comunicação. Aproximadamente, uma em cada 88 crianças irão desenvolver essa condição, segundo estudo realizado nos EUA e divulgado no ano de 2012 pelo Centro para o Controle e Prevenção de Doenças (CDC). Sabe-se que quanto mais cedo for realizado […]
O Autismo, ou Transtorno de Espetro Autista (TEA), é um Transtorno Global de Desenvolvimento de caráter crônico e irreversível, que tem seu início na primeira infância. Caracteriza-se por dificuldades na comunicação nas interações sociais, interesses obsessivos e comportamentos repetitivos. O Transtorno do espectro autista é uma patologia do neurodesenvolvimento de origem ainda desconhecida. Sabe-se que […]
O Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul condenou o ex-namorado da vítima ao pagamento de indenização por um vídeo íntimo divulgado. E, para piorar, as imagens foram parar no Youtube e no Facebook. O réu afirma que emprestou o celular contendo a gravação do ato sexual praticado com a ex-namorada, o qual acabou […]
Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A adoção no Brasil ocorre por processo judicial e é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a qual estabelece requisitos para quem pretende entrar na fila de adoção.O processo para adoção seguirá […]
No Direito, existe a figura da prescrição, que significa, de forma bastante resumida, a extinção da possibilidade de o Estado punir o autor de um crime ou uma contravenção, por aquele não ter exercido o seu direito de ação no tempo que lhe cabia. Esse prazo varia conforme o tamanho da pena. A lei nº […]
O apadrinhamento afetivo não se confunde com a adoção. De forma simplificada, podemos definir como um programa para crianças e adolescentes que vivam em instituições de acolhimento possam ter uma oportunidade de convivência familiar. O objetivo é o de promover vínculos afetivos com pessoas que se dispõem a serem padrinhos e madrinhas. Além do auxílio […]