O escritório Raquel Tedesco Advocacia oferece todo apoio no momento da dissolução da união estável, que poderá ser judicial ou extrajudicial. Oferece um alto nível de atendimento personalizado e um profundo conhecimento na área de atuação, apresentando sempre soluções eficientes e customizadas. Na busca incessante de superar as expectativas dos clientes, a banca é treinada […]
Você sabe o que é POLIAFETIVIDADE e quais são as suas implicações jurídicas?
O escritor Gabriel Garcia Marquez já havia cantado a pedra: “É possível estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, e por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. Alguns dias atrás, assisti em uma rede de televisão jovem uma família diferente, duas mulheres mantinham uma relação com um músico e uma dessas mulheres, […]
Dissolução de União Estável: não é possível partilha de lucros destinados à conta de reserva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Recurso Especial de nº 1.595.775-AP, entendeu que o lucro destinado à conta de reserva não será partilhado no caso de dissolução de união estável. O lucro destinado à conta de reserva é todo aquele que não é distribuído aos sócios, mas continua pertencendo à sociedade empresária, […]